Desmantelamento de rede clandestina de comércio de álcool

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, nos dias 14 e 15 de novembro, efetuou uma operação de combate à introdução fraudulenta no consumo de álcool e bebidas alcoólicas, nos distritos do Porto, Braga, Bragança, Aveiro e Viseu, que visou o desmantelamento de uma rede clandestina que se dedicava à comercialização de bebidas alcoólicas.

A operação consistiu na realização de 56 buscas, das quais 25 domiciliárias, 13 não domiciliárias (armazéns e estabelecimentos comerciais) e 18 a viaturas, resultando na apreensão de 4 090 litros de aguardente, 3 200 litros de vinhos licorosos, 1 050 litros de vinho de mesa e ainda 900 litros de álcool etílico, bem como diversos documentos comerciais.

Os bens apreendidos estão sujeitos a imposto especial de consumo e têm um valor comercial estimado de 72 mil euros, sendo que 58 mil correspondem ao valor de prestação tributária em falta (IVA e Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas).

Esta operação ocorreu no seguimento de um inquérito crime que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Vila Nova de Gaia, e que investigou uma rede clandestina que se dedicava à introdução fraudulenta no consumo deste tipo de produtos.

A investigação decorria há 13 meses, e durante este período foi possível apreender cerca de 16 mil litros de bebidas alcoólicas, destas cerca de 7 mil litros de aguardente, 7 mil litros de vinhos licorosos e 1 900 litros de produto destilado e álcool etílico que, apesar de ainda estarem a decorrer diligências para contabilizar todos os impostos em falta, poder-se-á referir que ascendem a mais de 136 mil euros, para um valor total de mercadoria apreendida na ordem dos 190 mil euros.

 


PUB