Corte dos subsídios permite poupança de 1.065 milhões

O corte dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do setor público no próximo ano vai permitir uma poupança líquida de 1065 milhões de euros em 2012.

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2012, que hoje foi entregue no Parlamento, os trabalhadores do setor público e os pensionistas com remunerações superiores a mil euros vão sofrer “a eliminação temporária” dos seus subsídios de férias e Natal.

No documento o Governo refere que as despesas com pessoal representam 25 por cento da despesa primária, numa ótica de contas nacionais, e defende que a sua redução é fundamental para a consolidação das contas públicas.

Esta “medida excecional de estabilidade orçamental” vai ser aplicada “a todas as prestações, independentemente da sua designação formal, que direta ou indiretamente, se reconduzam aos subsídios” em causa.

Serão também abrangidos os contratos de prestações de serviços com pessoas coletivas ou singulares na modalidade de avença, o pessoal na reserva e os pagamentos proporcionais por cessação ou suspensão da relação jurídica de emprego.

 

 

 

 

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