SPM contra nova estrutura da DRE

O SPM considera que a nova estrutura da Secretaria Regional de Educação indicia que a Educação ‘não é uma prioridade’.

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) discorda da fusão entre as secretarias de Educação e dos Recursos Humanos, já que indicia que a Educação não é de facto uma prioridade.

“Também em termos simbólicos há uma desvalorização, que o Governo Regional procurou atenuar ao acrescentar a palavra ‘Educação’ na primeira designação da Secretaria dos Recursos Humanos que foi tornada pública”, salienta em comunicado a direção do SPM.

Em segundo lugar, o SPM entende que “a opção pela extinção” da Direção Regional de Educação Especial e Reabilitação, de acordo com o novo organograma da Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos, é “uma opção” que indicia uma desvalorização da Educação Especial.

“Temos sérias dúvidas que quando se reduz uma estrutura de forma significativa se mantenha a mesma quantidade e qualidade de serviços, mas é a qualidade desses serviços e o desempenho do sector que devem ver garantidos. É isso que, de fundamental, preocupa o Sindicato dos Professores da Madeira”, aponta a referida nota.

O SPM entende, ainda, que “há uma indefinição em termos dessa estrutura de apoio”, que seria importante clarificar e concretizar de forma a que o sector da Educação Especial, utentes e profissionais saibam com o que contar no futuro imediato.

“Não está em causa o princípio e a necessidade de racionalização da estrutura orgânica da administração regional, mas seria positivo que essa racionalização libertasse recursos para serem aplicados no sector educativo: nas escolas e pessoal”, frisou o comunicado enviado pela direção do SPM.

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