PND apresenta medidas para reduzir despesa

Hélder Spínola vai apresentar amanhã a Ventura Garcês três medidas que permitiriam poupar mais de 16 milhões de euros.

O deputado da PND, Hélder Spínola, irá reunir-se amanhã às 11h00 com o secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês a pedido do governante. Em comunicado, o deputado refere que irá apresentar três medidas para reduzir 16 milhões de euros no Orçamento Regional de 2013.

A primeira medida “é a redução em 80% no apoio ao desporto profissional, em particular o futebol, permitirá poupar 8 milhões de euros por ano; a redução em 80% da subvenção aos partidos políticos permitirá poupar 4,2 milhões de euros por ano e ainda a “venda do Jornal da Madeira por 1 euro permitirá poupar 4 milhões de euros por ano”.

O deputado do PND irá sugerir a Ventura Garcês que parte do referido dinheiro seja investido no sector da Educação, para que não faltem os livros, os transportes e a alimentação nas escolas, e na Saúde, para que não faltem os medicamentos no Hospital nem recursos para o combate ao mosquito do Dengue.

O parlamentar irá ainda sugerir aos governantes algumas medidas adicionais para reduzir a despesa pública e, dessa forma, diminuir a carga fiscal sobre os madeirenses. Hélder Spínola irá ainda propor algumas outras medidas, nomeadamente, “que a composição dos gabinetes dos governantes seja feita com pessoal requisitado da função pública; que sejam reunidos os serviços jurídicos dispersos na administração de modo a constituir um escritório de advocacia de todo o governo e se acabe com a pouca vergonha das avenças com gabinetes de advogados/deputados do PSD; que se reduza substancialmente os cargos de direção na administração pública; que se elimine o estacionamento gratuito para governantes e deputados; que se reduzam as despesas de representação e as ajudas de custo aos titulares de cargos políticos; que se reduzam as despesas de assessoria em todos os gabinetes governamentais; que se extinga, com efeitos retroativos, as reformas dos políticos e os subsídios de reintegração (devem reformar-se apenas pelas suas atividades profissionais); que se elimine todos e quaisquer abonos mensais dos políticos, designadamente os previstos para o presidente e vice-presidentes da ALRAM, secretários e vice-secretários da Mesa da ALRAM, e presidentes de Grupos Parlamentares e ainda que se reduza o vencimento dos políticos.

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