Guiné Equatorial proíbe adolescentes grávidas de irem à escola

O ano letivo na Guiné Equatorial arrancou no mês passado com uma nova medida que tem estado a dividir o país, ao determinar que as adolescentes grávidas ficam interditas de frequentar a escola.

Para se poderem matricular, as adolescentes tiveram de realizar um teste de gravidez, com o resultado positivo a ditar o fim do acesso à educação.

Falando na televisão estatal, a vice-ministra da Educação da Guiné Equatorial, Maria-Jesus Nkara, afirmou que a nova medida foi pensada para encorajar as jovens em idade escolar a protegerem-se contra gravidezes não desejadas.

Um mês depois do início do ano letivo, é ainda muito cedo para saber quantas raparigas foram afetadas pela interdição num país onde as adolescentes sofrem uma elevada pressão para constituir família.

Dados do Banco Mundial indicam que a taxa de natalidade entre as adolescentes da Guiné Equatorial, com idades entre os 15 e os 19 anos, era de 110 em cada mil em 2014.

Trata-se de um número significativamente maior do que a média global – 44 em cada mil -, apesar de inferior a outras nações africanas, como Angola (167).

Organizações de defesa dos direitos humanos têm criticado as autoridades por violarem o direito à educação, qualificando esta medida como mais um exemplo de repressão no país, governado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema desde 1979, quando chegou ao poder num golpe de estado.

O elevado número de gravidezes entre adolescentes também pode estar relacionado com a ausência de proteção legislativa dos menores contra o assédio sexual, o que significa que os homens podem continuar a cometer abusos impunemente.

A Serra Leoa introduziu uma interdição semelhante no ano passado, desencadeando a condenação por parte da Amnistia Internacional.

 

 

 

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