Programa Nacional para a Coesão Territorial identifica 164 medidas

O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional para a Coesão Territorial, que identifica 164 medidas nas várias áreas de governação destinadas a abrir uma nova etapa no desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação das últimas décadas.

Desenvolvido pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior, e proposto pelo Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, o Programa está assente em cinco eixos para tornar o território do interior mais coeso, competitivo, sustentável, conectado e colaborativo.

«A valorização deste território que se encontra mais perto dos mercados europeus é uma prioridade do Governo.

Este Programa foi feito em consonância e diálogo com autarquias e demais parceiros locais, como as universidades», afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

O Ministro realçou que o Programa do Governo «identifica a valorização do território como uma prioridade de ação política, como uma dimensão transversal em que o território no interior é visto como um espaço de oportunidade, de competitividade, de coesão territorial».

O Programa Nacional para a Coesão Territorial promove o aproveitamento e valorização dos recursos e das condições próprias do território e das regiões fronteiriças, enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade.

«Tem uma dimensão profunda que olha para o futuro e que recusa uma visão fatalista e assistencialista do interior», acrescentou Eduardo Cabrita.

As medidas têm em vista a atração e fixação de pessoas nestas regiões, o estímulo à atividade económica e ao emprego, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio do conhecimento, potenciando novas estratégias de valorização de recursos e maior competitividade.

O Ministro Adjunto disse ainda que este é um programa em ação e que não se esgota na publicação em Diário da República.

«A partir de agora, a missão da Unidade de Missão para a Valorização do Interior será acompanhar as 164 medidas, desenvolver uma dimensão estratégica em torno destes eixos e prestar contas de seis em seis meses da execução do plano, do desenvolvimento de novas medidas e do aperfeiçoamento das que constam no programa inicial».

Semestralmente, o Conselho de Ministros avaliará este Programa nas suas metas e no seu calendário de execução.

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