Reforma constitucional visa reforçar poderes de Erdogan

Recep Tayyip ErdoganO parlamento turco começou esta segunda-feira a discutir um projecto de reforma constitucional que visa reforçar os poderes do presidente, Recep Tayyip Erdogan, que após aprovado deverá ser ratificado em referendo. O texto, de vinte artigos, prevê transferir a maior parte do poder executivo do primeiro-ministro para o presidente da República, o que permitiria a Erdogan (eleito presidente em 2014 depois de três mandatos como chefe de Governo (2003-2014)) a possibilidade de permanecer no poder até 2029.
A possibilidade de Erdogan obter mais poderes preocupa os seus adversários, que denunciam os excessos autoritários do presidente, especialmente desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de Julho, mas as autoridades turcas afirmam que um sistema presidencialista garantiria a estabilidade de um país que enfrenta problemas de segurança e estagnação económica. Se esta reforma for aprovada, o presidente fica com poderes para nomear e demitir ministros, eleger um ou mais vice-presidentes e emitir decretos.
O projecto precisa obter a aprovação de pelo menos 330 deputados (de um total de 550) para poder ser submetido a referendo. O Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), que está no poder, e a formação de extrema-direita nacionalista MHP, que apoia a proposta, somam um total de 355 votos.

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