Prevenção de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou hoje a efeito uma operação de fiscalização, no concelho de Silves, especialmente dirigida à prevenção do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Em ação conjunta com a Guarda Nacional Republicana (GNR) foram identificados 250 cidadãos estrangeiros trabalhadores de cerca de duas dezenas de diferentes entidades empregadoras ligadas à prestação de serviços na área da agricultura e construção civil.
Quarenta e nove estrangeiros encontravam-se em situação irregular, dos quais 13 foram detidos para apresentação ao Tribunal competente e 20 foram notificados para abandonar voluntariamente Território Nacional. Foram ainda notificados 16 para comparência nos serviços para diligências posteriores.
Das irregularidades detetadas serão levantados autos de contraordenação a entidades empregadoras por utilização de atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal, cuja coima pode ir de 2.000 a 10.000 €.
Do contacto estabelecido com cada um dos trabalhadores, foi recolhida informação que permite despistar indícios de eventual tráfico de pessoas e irregularidades no que respeita às regras de Imigração vigentes, bem como monitorizar os fluxos migratórios, as atividades e agentes económicos que os influenciam na região.
Aproximando-se a época do ano em que a produção agrícola se intensifica no Algarve, o SEF mantém reforçada a vigilância sobre a utilização da atividade de cidadãos estrangeiros quer por via de ações de fiscalização no terreno quer por contactos estreitos com organizações de produtores, prevenindo assim situações ilícitas.
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