Ministra contra isenção de impostos a suecos

A ministra sueca das Finanças manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de estrangeiros a residir em Portugal. Numa entrevista ao jornal sueco “Expressen”, a governante indica que teve “uma conversa séria” com o ministro das Finanças português sobre este assunto na última reunião do Ecofin em Bruxelas e que esta preocupação foi recebida por Centeno com “alguma compreensão”.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto, na última noite, em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes uma isenção da tributação destes rendimentos”, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas [da Suécia], muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos [quando vivem em Portugal]”.

“Se se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão”, afirmou Magdalena Andersson, acrescentando que “as pessoas devem pagar impostos ou em Portugal ou na Suécia” e que “é inaceitável que o sistema português não cobre impostos” a estes reformados.

Em Setembro de 2009, o Governo aprovou o Código Fiscal do Investimento em que criou um regime fiscal para os residentes não habituais em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), isentando-os de impostos durante 10 anos.

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