Inaugurada a primeira unidade de cuidados de continuados no sistema prisional

Foi inaugurada no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, a primeira unidade de cuidados de saúde continuados dos serviços prisionais em Portugal.

Esta unidade vem dar resposta ao aumento da média de idades dos reclusos – passou de 36,6 anos em 2008 para 39,7 anos em 2015 – e à prevalência de reclusos com doenças crónicas incapacitantes e com dependência funcional.

As instalações, inauguradas pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, foram construídas com mão-de-obra prisional e tiveram um custo de cerca de 40 mil euros. Trata-se de uma enfermaria com sete camas e capacidade de ser ampliada no futuro.

Melhorar os cuidados de saúde da população prisional constitui uma grande aposta dos Ministérios da Justiça e da Saúde. Ambos se encontram a trabalhar em estreita colaboração, estando já em funcionamento um grupo de trabalho constituído por despacho de ambos os ministros, que integra profissionais de diversas áreas designadamente peritos de saúde pública.

Ainda recentemente, a 3 de janeiro deste ano, o Centro Hospitalar São João (CHSJ) e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) celebraram um protocolo de cooperação para acompanhamento dos indivíduos identificados como infetados pelo vírus da hepatite C que necessitam tratamento especializado, no Estabelecimento Prisional do Porto.

Também, a 20 de janeiro, foi assinado um protocolo entre a DGRSP e o Instituto de Saúde Ricardo Jorge (INSA) que permitirá a realização de análises clínicas e prescrições de exames de diagnóstico aos reclusos de 11 Estabelecimentos Prisionais de norte a sul do país e ainda aos reclusos internados no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias.

Ao longo de 2017, o Ministério da Justiça vai recrutar para os quadros de pessoal da DGRSP cerca de 28 médicos e de 56 enfermeiros, conforme autorização contemplada no diploma de execução orçamental cuja publicação se aguarda para breve.