Administrações Públicas registaram um excedente orçamental

As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental global de 625 milhões de euros, e um excedente primário de 819 milhões, no mês de janeiro, refere o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.

Face ao período homólogo, o saldo global reduziu-se em 397 milhões, explicado pela redução da receita em 5,7% – que resulta da conjugação de fluxos de caixa, sem impacto no défice de 2017 na ótica de contas nacionais, e de efeitos temporários – e pelo ligeiro crescimento da despesa (0,8%).

Dando seguimento à política de rigor orçamental, a despesa primária das Administrações Públicas cresceu apenas 0,3% e a despesa corrente primária estabilizou.

Face ao mesmo período de 2016, a dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 324 milhões, tendo os pagamentos em atraso registado um decréscimo de 69 milhões.

O Governo mantém-se empenhado em garantir uma trajetória de redução do défice, consolidando os excelentes resultados alcançados em 2016. Portugal reúne assim as condições necessárias para sair do Procedimento de Défices Excessivos.

Ao longo de 2016, o rigor orçamental conjugou-se com o crescimento económico e a criação de emprego. No 4.° trimestre de 2016, a economia cresceu 1,9%, acima da média europeia, e o emprego 1,8%.

A economia portuguesa possui hoje os mais sólidos alicerces para garantir um crescimento económico convergente, sustentado e equitativo desde que Portugal aderiu ao euro.