5.ª Comissão Especializada analise propostas sobre a saúde na Madeira

A 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais reúne, próximo dia 07 de março de 2017, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Prorroga o prazo previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.o 9/2015/M, de 2 de dezembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social”;

2. Primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/M, de 3 de junho, que fixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no serviço de urgência”;

3. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “Recomenda ao Governo Regional que crie a regulamentação necessária para apoiar as famílias excluídas, naturalmente, pelo programa Prohabita”;

4. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado “Medidas de emergência contra o desmantelamento do departamento de saúde mental do SESARAM“;

5. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PTP, intitulado “Conclusão e ativação do edifício micro-ondas para o tratamento de resíduos hospitalares”;

6. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado “Criação da Unidade de Hospitalização Domiciliária no SESARAM”;

7. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado ”Isenção do pagamento da taxa moderadora para os funcionários e voluntários da Delegação na Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa”;

8. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Constituição de uma lista de espera específica para os residentes na Ilha do Porto Santo para acesso às consultas médicas e às cirurgias”;

9. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, intitulada “Apoio aos doentes mentais na Região Autónoma da Madeira”;

10. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do JPP, intitulada “Sobre atrasos na análise das candidaturas apoios PRODERAM”.