Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes em Belém

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Direção da AMAI – Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes, a qual expôs algumas questões relacionadas com o processo eleitoral para as autarquias locais e as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores.

A Associação tem por objecto: Afirmar e incentivar à democracia participativa de base através do poder local, concorrendo aos respectivos órgãos em listas independentes, num quadro de transparência, isenção e padrões éticos; Pugnar pela igualdade perante a lei eleitoral e financiamento em relação às forças partidárias e coligações; Constituir-se em agente de cooperação positiva e de representatividade perante os Órgãos de Soberania, a ANMP, a ANAFRE e outras instituições, agentes públicos e privados; e Pugnar pela regionalização, através da criação de Regiões Administrativas com órgãos próprios, democraticamente eleitos, como condição de desenvolvimento das Regiões e bem-estar das populações.

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