Saúde Pública em contexto de Avaliação de Impacte Ambiental

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte associou-se ao ciclo de sessões “Debates da Diretiva AIA”, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e que visa alargar o contexto da revisão da Diretiva aos diversos atores envolvidos no exercício desta ferramenta de avaliação ambiental.

Tendo em conta que a Saúde Pública é um novo fator ambiental a ser considerado como obrigatório nos futuros documentos de AIA, a próxima sessão, denominada “Saúde Pública em contexto de AIA”, realiza-se no dia 31 de março, no Hotel Tuela, no Porto.

Passados mais de 25 anos desde a integração da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) no quadro jurídico nacional, a obrigatoriedade de transposição na legislação nacional desta Diretiva promove uma nova visão sobre a disciplina, focando-se na dimensão de novos fatores ambientais a considerar.

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