Cultura abre linhas de financiamento para os agentes culturais

A área de Governo da Cultura abriu duas as linhas de financiamento para os agentes culturais em 2017.

Para apoiar projetos de criação, programação e edição o investimento é de 1,5 milhões de euros, que representa um aumento de 64% face a 2016.

Para reforçar a atividade das entidades com apoios plurianuais, que sofreram cortes a partir de 2011, criou-se uma linha de apoio extraordinário de 1 milhão de euros.

Estas linhas, abertas através da Direção-Geral das Artes, concretizam a estratégia definida para 2017 para os apoios às artes, abrindo duas linhas de financiamento em abril.

As duas linhas consubstanciam a política cultural definida pelo Governo para garantir a estabilidade do setor num ano de definição do novo modelo de apoios públicos às artes, que entrará em vigor em 2018.

São dois os objetivos estratégicos das linhas agora anunciadas:

– Criar condições para que os agentes culturais desenvolvam novas criações e projetos artísticos.

Esta linha de apoios dirigida a entidades singulares e coletivas permite o financiamento de mais projetos com novos patamares máximos: 40 mil euros ao invés dos 30 mil de 2016. Através do Apoio Direto Pontual, a modalidade mais simplificada ao abrigo do quadro legal vigente, verifica-se um aumento de 64% de verba em relação ao ano anterior (+ 580 mil euros), destinada a projetos de criação, programação e edição.

– Reforçar as condições de sustentabilidade de entidades já apoiadas pelo Estado com contratos plurianuais e que foram alvo de cortes a partir de 2011.

Esta linha de financiamento, cujo montante global é de um milhão de euros, é de caracter extraordinário para os apoios de longa duração, bienais, quadrienais ou tripartidos. As entidades com apoios plurianuais em vigor, que tenham sofrido um corte no financiamento atribuído a partir de 2011 poderão solicitar um reforço de apoio financeiro, cujos critérios de atribuição definidos são:

Cada entidade pode receber até 25% do valor de apoio em curso; O reforço não pode ultrapassar os 30 mil euros; O reforço não pode ultrapassar a verba recebida em 2011.

Estas duas linhas participam de uma estratégia iniciada pelo Governo de valorização do exercício das atividades culturais do universo de entidades apoiadas pela Cultura, que representam uma parte significativa da atividade e do tecido cultural do País.

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