Portugal assina memorando para o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu

O Governo, representado pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, assinou hoje um memorando de entendimento para o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants) com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários, onde se inclui Portugal.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados beneficiários. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo ao anterior mecanismo 2009-2014.

Com este Mecanismo serão apoiados cinco programas nas áreas do Mar, Ambiente, Conciliação/Igualdade de Género, Cultura e Sociedade Civil.

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