PAN questiona o Ministério da Saúde

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) está preocupado com situações de alegado incumprimento dos direitos de mulheres grávidas ou em situação de parto e, por esse motivo, questionou o Ministério da Saúde “com vista a apurar que medidas está a tutela a apurar para garantir que os direitos (…) são cumpridos”.
“Embora recentemente tenham sido lançadas orientações para profissionais de saúde sobre a COVID-19 e que incluem recomendações específicas para grávidas, temos vindo, no entanto, a assistir a denúncias de práticas por parte de várias entidades de saúde, que impossibilitam, por exemplo, as grávidas (com ou sem suspeita ou confirmação de COVID-19) de ter um acompanhante durante o trabalho de parto”, sublinha a deputada do PAN, Bebiana Cunha.
O PAN pretende saber se o Ministério da Saúde e a Direção-Geral de Saúde tencionam emitir orientações claras para as entidades e profissionais de saúde relativamente à gravidez e parto, em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19, de forma a que os direitos das mulheres sejam assegurados, como por exemplo o direito ao acompanhante durante todo o trabalho de parto e internamento.
“Queremos ainda assegurar-nos de que nas orientações sobre esta matéria pelas autoridades de saúde nacionais estão a ser tidas em conta as recomendações da Organização Mundial de Saúde [OMS] não só no que respeita à gravidez e parto, mas também quanto à amamentação, prática esta que a OMS recomenda que seja o alimento em exclusivo pelo menos até aos seis meses e que possa ser mantida, se a mãe o entender até aos dois anos de idade”, declara a deputada.