Reforço de recursos humanos nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Os novos quadros complementares de juízes da jurisdição administrativa e fiscal, os quadros dos magistrados dos tribunais centrais administrativos e
Ler mais
Diário da República
Diário da República publica aviso relativo à actualização das rendas
Foi hoje publicado em Diário da República o aviso relativo à actualização das rendas em 2018, prevendo um aumento de
Ler mais
Governo vai apoiar os produtores de batata
O Governo vai apoiar os produtores de batata através de uma linha de crédito no valor de 3 milhões de
Ler mais
Estrangeiro garante residência com “promessa” de contrato de trabalho
Um estrangeiro só tem de apresentar a “promessa de um contrato de trabalho” para garantir autorização de residência em Portugal,
Ler mais
Actualização do recenseamento eleitoral suspensa até dia 1 de Outubro
A actualização do recenseamento eleitoral está suspensa a partir desta quarta-feira e até dia 1 de Outubro, data das eleições
Ler mais
Lei que determina a paridade nos cargos de decisão publicada em Diário da República
A lei que determina a paridade nos cargos de decisão das empresas públicas e nas empresas cotadas em bolsa foi
Ler mais
Pensões atribuídas pela Segurança Social vão ser recalculadas
As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, segundo a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da
Ler mais
Animais passam a ser reconhecidos como seres dotados de sensibilidade
Foi publicada, na passada sexta-feira, em Diário da República a lei que estabelece o estatuto jurídico dos animais, no qual
Ler mais
Candidaturas para a Escola de Bombeiros do Funchal começam nesta quinta-feira
Foi publicado hoje, em Diário da República, o aviso final para a abertura do concurso externo de admissão a estágio
Ler mais
Aberto segundo concurso público para preservação de património público devoluto
O Projeto Revive, cujo objetivo é promover os processos de rentabilização e preservação de património público devoluto, abriu o segundo
Ler mais
Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica entra em ação
O Governo deu início à primeira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (Eco.mob) ao aprovar
Ler mais