119 candidaturas com parecer favorável

As candidaturas estão inseridas nos Programas Intervir+ e Rumos.

No dia 29 de junho, realizou-se as reuniões com os membros das Unidades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais, Intervir+ e Rumos, nas quais foram analisadas um total de 135 candidaturas (111 do Programa Intervir+ e 24 do Programa Rumos).

Assim, no âmbito da 53ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Intervir+, no setor público destaca-se uma nova candidatura proposta para aprovação, uma candidatura proposta para parecer favorável de reprogramação e uma candidatura para revogação. No setor privado foram 101 novas candidaturas propostas para aprovação (94 no Sistema de Incentivo ao Funcionamento, duas no âmbito do Empreendinov, duas do SIRE, uma do +Conhecimento e ainda duas no Qualificar+), cinco para não aprovação e duas para revogação.

Quanto às novas candidaturas com parecer favorável para aprovação, salientam-se as seguintes: No setor público, o projeto “Tratamento Taludes Zonas de Risco – Travessa da Eira Lombo/Caminho da Corujeira e Caminho do Cabeço dos Lombos”, da responsabilidade do Município do Funchal. Trata-se de um projeto que está no âmbito da Lei de Meios, e que visa proceder ao tratamento para estabilização de duas zonas da freguesia do Monte, onde ocorreram deslizamentos de terras, na sequência do temporal de 20 de fevereiro de 2010, e cujas moradias na zona envolvente foram objeto de desalojamento temporário, situação que se pretende ultrapassar com esta intervenção, por forma a repor as condições de segurança das zonas envolventes aos escorregamentos de terras, quer no que respeita à população residente, quer às infraestruturas viárias existentes.

Por seu turno, no setor privado merece destaque o projeto “Sistema construtivo de base pré-fabricada, para execução de edifícios em altura, vocacionados para o sector da habitação”, da entidade Bloco Multimodular, MSB e Betar, A.C.E., que pretende desenvolver um sistema de edifícios de habitação, em solo essencialmente urbano, permitindo, dentro de um conjunto de módulos de quatro tipologias diferentes, uma vasta multiplicidade de soluções, determinadas conforme as necessidades e posicionadas no edifício segundo orientações técnicas e funcionais. Estes serão servidos por sistemas comprovados de sustentabilidade em termos ambientais. Objetiva-se, assim, o desenvolvimento do estudo de uma malha estrutural definida por um padrão rígido que admite a sobreposição de plantas diversificadas, de forma variável e evolutiva, de rigor técnico e cientificamente comprovado. O processo de investigação tem como objetivo a criação de uma solução que irá permitir construir por metade do preço dos valores de mercado atuais, em metade do tempo, criando um produto que tenha aplicação em múltiplos locais no Mundo.

Quanto aos montantes globais aprovados desde o início do Programa até à data, o total elegível representa 598.683.450 euros, a comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) 272.359.937 euros e a contrapartida regional ascende os 76.849.952 euros.

Paralelamente, na sequência da 48ª reunião Unidade de Gestão do Programa Rumos, além de sete candidaturas terem obtido parecer favorável para reanálise, foi dado parecer favorável para aprovação a um total 17 novas candidaturas do Eixo I – “Educação e Formação” – 16 candidaturas relativamente à Formação Profissional da Administração Pública, que prevê abranger um total de 4.433 formandos, e 1 candidatura na Formação de Docentes para um total de 950 formandos.

Quanto aos montantes globais aprovados desde o início do Programa até à data, o total elegível representa 169.303.140 euros, a comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) 134.268.321 euros e a contrapartida regional ascende os 33.415.717 euros.

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