GNR apreende um milhão de cigarros

O Comando Territorial da Madeira da GNR anunciou ter apreendido cerca de um milhão de cigarros em diversos estabelecimentos, com o valor comercial de 170 mil euros.

Através de um comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) refere que o tabaco apreendido estava acondicionado em 50 mil maços e estava a ser comercializado em vários armazéns e estabelecimentos dispersos pela ilha da Madeira, “sem a observância das formalidades legalmente exigidas, furtando-se com esta conduta ao pagamento dos impostos especiais sobre o tabaco”.

A mesma nota acrescenta também que a apreensão teve por base uma denúncia realizada pela Empresa Madeirense de Tabaco, dando conta do furto de 473 maços de cigarro do interior da fábrica. “No decurso das diligências investigatórias imediatamente desenvolvidas pelos militares deste comando (na passada semana) apurou-se que se encontravam em circulação diversas marcas de tabaco sem a ostentação da estampilha fiscal legalmente exigida, constituindo, para já, uma contra-ordenação aduaneira de introdução irregular no consumo”, salienta.

A GNR informa, ainda, que foi aberto um inquérito e que os factos tipificam um crime qualificado de introdução fraudulenta no consumo, sendo punível com pena de prisão até cinco anos ou pena de multa até 600 dias.

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