Fraude ao Serviço Nacional de Saúde

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de investigações a práticas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em inquéritos titulados pelo Ministério Público – DIAP do Porto, deteve quatro farmacêuticos fortemente indiciados pelos crimes de burla qualificada, corrupção, falsificação de documento agravado e falsidade informática.

De acordo com os elementos apurados, a atividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia de medicamentos através da emissão de receitas médicas fictícias, a fim de que a taxa de comparticipação paga pelo Estado revertesse para os suspeitos.

No decurso das buscas realizadas, todas na área metropolitana do Porto, foi recolhida prova que indicia fortemente a prática deste esquema fraudulento, tendo-se apurado um valor de fraude ao SNS aproximado de um milhão de euros nas três farmácias buscadas.

A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado Português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS.

Os detidos, dois farmacêuticos proprietários das farmácias visadas e dois diretores técnicos de duas daquelas, com idades compreendidas entre os 36 e os 65 anos, foram presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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