Estatuto do artesão publicado em breve

Está para breve a publicação do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal. Uma ambição da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que agora verá a luz do dia. Com a portaria a ser publicada, pretende-se valorizar e credibilizar as atividades artesanais e por outro lado dignificar os profissionais do sector.

O documento define, ainda, com clareza os conceitos de artesão e de unidade produtiva artesanal bem como os requisitos a que devem obedecer as atividades artesanais para que possam beneficiar de apoios públicos e de medidas de discriminação positiva.

O processo para o reconhecimento de artesãos e das unidades produtivas artesanais terá que ser validado por um grupo de trabalho constituído pelo IVBAM – Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira que se junta um representante da Associação de Artesãos Madeirenses e uma da Direção Regional de Cultura. Caso as candidaturas envolvam produtos agroalimentares, do grupo de trabalho fará parte um representante a indicar pela Direção Regional de Agricultura.

Para o secretário regional de Agricultura e Pecas este é um passo importante para a afirmação do sector. “Queremos que o artesão tenha valor e que o seu trabalho seja reconhecido e de qualidade. Com este estatuo em vigor, cada artesão terá a sua própria Carta do Artesão que atesta a sua formação, o seu percurso de aprendizagem”, frisa.

“Não podemos falar de qualidade e de preservação das nossas artes sem este trabalho a montante. A secretaria e o IVBAM estão empenhados e em breve dará frutos”, sublinha Humberto Vasconcelos, acrescentando que o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal foi realizado tendo em “conta as especificidades culturais, sociais e identitárias da Região”.

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