Medicamentos para dor oncológica vão ter 90% de comparticipação

Os medicamentos para o tratamento da dor oncológica vão passar a ter 90% de comparticipação, graças a um regime excepcional publicado esta quinta-feira em Diário da República.

De acordo com a portaria, a medida engloba os medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica moderada a forte, que estavam incluídos no escalão C do regime geral de ambulatório e tinham uma comparticipação de 37%.

“Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos”, lê-se na portaria.

Para o doente ter acesso a esta comparticipação, o médico que prescreve tem de mencionar expressamente a portaria na receita. A portaria entra em vigor no início de Janeiro.

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