Saíram 10 mil milhões de Portugal sem controlo do fisco

Duas dezenas de transferências, feitas entre 2011 e 2014, permitiram que 10 mil milhões de euros tenham saído de Portugal para offshores sem controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Segundo o jornal Público, as transferências para paraísos fiscais foram comunicadas pelos bancos mas não foram alvo do controlo pelo fisco. O caso estará a ser investigado pela Inspecção-Geral das Finanças.
Estas omissões, registadas e notificadas às Finanças entre 2011 e 2014, foram detectadas apenas em finais de 2015 e início de 2016, quando foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” deste tipo de transferências.
A publicação obrigatória das estatísticas sobre transferências para os “territórios com tributação privilegiada” começou no ano de 2010, ainda durante a governação de José Sócrates, mas ficou suspensa durante o Governo de Passos Coelho. Foi em Abril de 2016, quando a publicação das estatísticas no Portal das Finanças foi retomada, que identificaram-se “incongruências com a informação relativa aos anos anteriores”, conta o diário desta terça-feira.

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