Programa Municipal para a Integração de Imigrantes em Lisboa em discussão

No âmbito do seu Programa Municipal para a Integração de Imigrantes em Lisboa (PMIIL), a autarquia de Lisboa está a debater, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, questões ligadas com a discriminação racial.

Os trabalhos começaram com uma intervenção de João Afonso, vereador dos Direitos Sociais, que apresentou o PMIIL e o que ele representa para uma cidade em que o número de cidadãos estrangeiros continua a crescer, contrariamente ao que se verifica noutras regiões do país, e mesmo da área metropolitana. Lisboa, segundo um estudo recente sobre esta matéria, continua a ser procurada por imigrantes, daí advindo diversas mudanças sociais e um impacto significativo na natalidade.

O painel inclui ainda uma apresentação sobre a legislação de vários estados europeus por Vasco Malta, da FRA – Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Sarah Chander, da Rede Europeia contra o Racismo, aborda o trabalho desenvolvido por ONG’s europeias nesta matéria.

O painel tem ainda uma mesa redonda sobre a legislação neste momento em discussão pela Assembleia da República, com as presenças de Juliana Maya, da APAV, Miguel Pedrosa Machado, investigador em Direito Penal, e Sónia Pereira, do IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Helena Mesquita Ribeiro, secretária da estado Adjunta e da Justiça, encerra o encontro.

Pin It on Pinterest