Processo de candidatura a apoios por parte dos apicultores vai ser simplificada

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou, no Pico, que, a partir de junho, será mais fácil aos apicultores candidatarem-se a ajudas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PROAMAF) para estimular o crescimento da apicultura.

“Já procedemos às necessárias alterações na portaria do PROAMAF, que entrará em vigor a partir de junho”, afirmou João Ponte, em declarações no final de uma reunião com a direção da Cooperativa Flor de Incenso, que se dedica à produção e comercialização de mel.

João Ponte salientou que os apicultores deixarão, por exemplo, de estar obrigados ao registo no sistema de identificação parcelar para se candidatarem a apoios, passando a ser necessário “apenas o registo apícola com indicação da localização da colónia”.

“Este era um fator muito restritivo para os apicultores apresentarem candidaturas ao PROAMAF, porque obrigava o apicultor a ser proprietário ou arrendatário do local onde colocava as colmeias”, frisou João Ponte, que também assegurou que o apoio à aquisição de material apícola “é para continuar”.

O Secretário Regional adiantou que os agricultores, para beneficiar dos apoios no âmbito do PROAMAF, necessitam de ter um rendimento mínimo anual de 5.000 euros, com exceção da apicultura, setor que tem demonstrado uma “grande evolução nos últimos anos” e é um complemento importante para o rendimento dos produtores.

A par destas alterações imediatas, João Ponte revelou também que será criado um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma estratégia a médio e longo prazo para o setor apícola.

Entre outras medidas, essa estratégia passará pela aposta no fortalecimento das organizações de apicultores, pela melhoria das condições de produção e comercialização do mel e dos produtos apícolas, além de estimular o rendimento dos pequenos e médios apicultores nos Açores.

João Ponte adiantou ainda que serão promovidas ações de formação em várias ilhas, será revista e reforçada a visibilidade do mel com Denominação de Origem Protegida (DOP) dos Açores e reforçados os mecanismos de controlo sanitário.

“A apicultura desempenha um papel importantíssimo para todo o setor agrícola, visto que as abelhas atuam como polinizadores naturais, aumentando a rentabilidade das produções agrícolas, mas também na polinização de outras plantas, preservando-as e, consequentemente, contribuindo para o equilíbrio do ecossistema e manutenção da biodiversidade”, afirmou o Secretário Regional.

Atualmente existem nos Açores 364 apicultores, cerca de 6.000 colónias, na sua maioria colmeias, em 710 apiários.