Segurança alimentar e contrafação motivam operação conjunta

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) desenvolveram, no passado domingo, dia 28 de maio, uma ação conjunta focada na segurança alimentar e no combate à contrafação, desta feita na Feira do Santo da Serra.

Uma operação que, coordenada pela ARAE, mobilizou e agregou todas as forças de segurança existentes na RAM, num total de cerca de 70 elementos no local.

No respeitante às Atividades Económicas, a presença foi assegurada pelo Inspetor Regional e pela Diretora de Serviços de Inspeção, acompanhados por 11 operacionais destacados, 5 dos quais integraram as equipas da GNR para a área da contrafação, ficando os restantes 6 responsáveis pela fiscalização na área alimentar, concretamente aos 4 estabelecimentos que se encontravam em funcionamento.

Na área alimentar, apreenderam-se 169 kg de géneros alimentícios que foram inutilizados, num valor aproximado aos 400 euros, sendo que as principais infrações identificadas estiveram relacionadas com a falta de requisitos, com a falta de asseio e higiene e, igualmente, com a inexistência ou falta de manutenção do sistema HACCP.

Na área da contrafação, a GNR, numa presença assegurada por 28 militares, levantou 4 autos por suspeita da prática de crime de contrafação, num valor estimado de 2.800 euros em mercadoria aprendida.

No concernente à atuação da PSP, que fez deslocar, juntamente com o seu Subcomissário, 7 agentes das Esquadras de Santa Cruz e Machico, 2 equipas de intervenção rápida com 14 elementos, 4 Agentes da Esquadra de Investigação Criminal de Machico e do Núcleo de Armas e Explosivos do Comando e mais 2 binómios (2 Agentes e 2 cães) de droga e armas da Força Destacada da Unidade Especial de Polícia, refira-se que não houve expediente a registar, num contributo que se focou, especialmente, na segurança da operação, aquando das ações no terreno.

Refira-se que as consequências altamente negativas que derivam da contrafação, quer do ponto de vista económico, quer numa perspetiva de saúde pública e de segurança dos consumidores, determinam, necessariamente, este tipo de intervenções e, sobretudo, a congregação de esforços no combate a este fenómeno, cada vez mais desenvolvido à escala mundial.

Recorde-se que a Região se encontra, pela primeira vez e através da ARAE, representada no Grupo Anti contrafação que reúne, a nível nacional, entidades como a ASAE, a AT, a GNR, a PSP, a PJ e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, integração que se considera fundamental e estratégica para reforçar a atuação, preventiva e corretiva, a este fenómeno, na Região.

 

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