Governo aprova finalmente a Convenção de Minamata que visa proteger a população contra os malefícios do Mercúrio

Portugal finalmente aprovou a Convenção de Minamata, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013, que visa alertar e proteger a Saúde Humana dos malefícios do Mercúrio.

A Quercus felicita o Governo Português pela decisão, que considera uma mais-valia para a Saúde Pública Nacional, apesar de lamentar o atraso na sua aprovação.

Portugal foi dos últimos países a assinar esta convenção, tendo adiado as preocupações com a contaminação por mercúrio mais uns meses ao contrário dos outros países da União Europeia.

O mercúrio é classificado pela OMS como um dos 10 principais contaminantes químicos para a Saúde Humana, podendo ser encontrado em equipamentos elétricos, pilhas e acumuladores (como o exemplo das cápsulas endoscópicas), amálgamas dentárias, entre outros. Tem sido crescente a contaminação de espécies marinhas, como o salmão, com teores consideráveis de mercúrio, que facilmente entram na cadeia alimentar, quando ingeridos pelo Homem.

A Quercus pede ao Governo para que sejam tomadas medidas de proteção contra este contaminante, como Campanhas de Recolha de resíduos elétricos e eletrónicos contendo mercúrio e que os mesmos sejam enviados para destinos autorizados. Salienta os termómetros com mercúrio e as pilhas das cápsulas endoscópicas contendo mercúrio, para os quais não existe destino em Portugal, e são deitados no lixo indiferenciado ou descarregados para o sanitário acabando nas ETAR’s ou contaminando os rios.

O nome da Convenção é dedicado a homenagear as vítimas do acidente de 1956, quando na cidade Japonesa de Minemata foram contaminados milhares de peixes devido às descargas de mercúrio das indústrias locais como a Chisso, tendo provocado um impacte negativo nas populações, com a morte de centenas de pessoas e efeitos irreversíveis nas gerações futuras.


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