Marcelo promulga o Orçamento de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o Orçamento de Estado para 2018 e deixou, tal como nos dois anteriores, quatro chamadas de atenção ao Governo da República.

“Apesar do panorama positivo na economia europeia e mundial, a sua evolução em 2018 pode não ser tão favorável como em 2017″, começa a nota publicada no site da Presidência. “[As duas eleições em 2019] não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer”.

O presidente defende também que “o debate em torno das despesas de funcionamento do Estado não pode deixar de atender à igualdade de situações, sensatez orçamental e liberdade de escolha nas eleições parlamentares que definirão o Governo na próxima legislatura, em domínio em que não é aconselhável haver mudanças todos os quatro anos”.

Marcelo alerta igualmente para “a necessidade de garantir duradouramente crescimento e emprego, e redução das desigualdades sociais, deve apontar para o papel crucial do investimento interno e externo, que o mesmo é dizer para o incentivo ao determinante tecido empresarial, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, assim como para a prudência do sistema financeiro, nomeadamente quanto ao crédito imobiliário e ao consumo”.

O diploma foi aprovado com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN no dia 27 de Novembro.