Suspensão dos subsídios de férias e Natal é "temporária"

O ministro das Finanças afirmou hoje que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal é uma medida “temporária”.

“Por imposição do quadro legal nacional, [a eliminação dos subsídios de Natal e férias] só pode ser temporária. É uma medida justificada pela situação de crise e emergência nacional que o país vive”, afirmou Vítor Gaspar, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Em resposta aos jornalistas, o ministro disse que o corte destes dois subsídios “é, necessariamente, uma medida transitória”, mas, ainda assim, “não é uma medida de curta duração”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do Orçamento do Estado para 2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.

As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.