Medidas para apoiar produtores pecuários das zonas mais afetadas pela seca

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou que serão adotadas medidas urgentes para apoiar os produtores pecuários das zonas mais afetadas pela seca – correspondentes aos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa.

«Esta é uma região bastante castigada pela seca ao longo dos anos, razão pela qual os produtores são sistematicamente obrigados a esforços redobrados para manterem a sua atividade, que é de grande importância para a região e para o País», afirmou o Ministro.

As medidas de apoio foram hoje publicadas em Diário da República, e consistem num montante global de 3 milhões de euros que se destinam a financiar a abertura de novos furos para captação de água, aquisição de equipamentos de bombagem e de equipamentos de transporte de água.

Cada beneficiário pode apresentar uma única candidatura, recebendo até um valor máximo de 10 mil euros.

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite de 80% ou 50% da despesa elegível, consoante o beneficiário tenha ou não tenha seguro agrícola.

As declarações de prejuízo poderão ser apresentadas até dia 10 de novembro, e os pedidos de apoio deverão ser submetidos através de formulário eletrónico até dia 21 de novembro.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo fará a verificação dos prejuízos declarados até dia 15 de dezembro, devendo o investimento ser concretizado até dia 31 de dezembro.