Funchal apresenta Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas até ao final do ano

O Funchal vai ser a primeira cidade da Região a ter uma Estratégia Municipal para fazer face às alterações climáticas, estando esta em fase final de elaboração, com vista à sua apresentação pública, no próximo mês de dezembro. Este é o resultado da adesão, no ano passado, ao projeto “ClimAdaPT.Local”, que reúne 26 municípios portugueses, numa iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente, tutelada pelo Ministério do Ambiente.

A vice-presidente da a Idalina Perestrelo, que tem o pelouro ambiental na Câmara Municipal do Funchal, reúne-se hoje em Sintra com os restantes parceiros, para uma das últimas reuniões preparatórias, antes da Apresentação Nacional do projeto. Neste encontro ficará alinhavada a constituição da Rede de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas, à qual Idalina Perestrelo também apresentará o derradeiro esboço da Estratégia Municipal do Funchal.

Idalina Perestrelo explica que a reunião de hoje “é, acima de tudo, uma oportunidade para consolidar o trabalho feito e um momento de troca de experiências, a partir de resultados praticamente finais, onde contamos englobar essas diferentes conclusões, antes da assinatura da Carta de Compromisso, aquando da apresentação da Estratégia Nacional, em dezembro.”

Esta quarta-feira ficarão também definidas as bases para a constituição de uma rede entre os 26 municípios-piloto, condição para a qual o Funchal foi selecionado e que “coloca a capital da Região na vanguarda deste trabalho a nível nacional.” No futuro, a integração na rede será efetivada aos demais municípios portugueses, o que, segundo Idalina Perestrelo, “reforça a responsabilidade do Funchal neste processo, evidenciando, naturalmente, o compromisso com este desafio desde a primeira hora.”

A vice-presidente do Funchal refere também que a adesão ao ClimAdaPT, e a consequente elaboração de uma Estratégia Municipal para se adaptar às Alterações Climáticas, “permitirá à cidade ter finalmente noção daquelas que são as suas vulnerabilidades neste campo e começar a alterar aquele que é o seu próprio modo de vida”, com vista a minimizar ou mitigar os efeitos desses mesmos fenómenos extremos. Isto abrange domínios como o Ordenamento do Território (onde a Estratégia cruzará com o novo Plano Diretor Municipal e o com o Gabinete da Cidade), a Mobilidade, ao nível da pressão urbana e da poluição, e a Energia, enquadrando-se nas próprias metas de sustentabilidade do Pacto dos Autarcas, cujo objetivo é reduzir, em pelo menos 20%, as emissões de dióxido, até ao ano 2020. O projeto visa, também, formar técnicos municipais em Adaptação às Alterações Climáticas, bem como atuar diretamente junto aos atores locais, com vista à sua consciencialização, e desenvolver produtos que facilitem a implementação da Estratégia. O progresso no ClimAdaPT está a cargo, de resto, do Departamento de Ciência da Câmara Municipal, que continua a ser caso único no país.

Idalina Perestrelo enaltece “que, na Madeira, as pessoas têm despertado para a questão das alterações climáticas nos últimos anos, em particular desde 2010, em virtude dos aluviões, secas e incêndios” e explica que isso “teve o condão de passar a mensagem e de abrir alas à realização de trabalho na área”. Há 15 anos, recorda, “enquanto ativista da QUERCUS, quando tentámos colocar a questão das alterações climáticas na agenda, ninguém queria ouvir. Não havia vontade, nem interesse, nem disponibilidade.” Já no início de 2016, pelo contrário, o Município albergou uma das conferências nacionais ao abrigo do projeto, com vista à recolha de contributos da população para a própria Estratégia do Funchal, e a Vice-Presidente sublinha que a resposta foi encorajadora: “a participação superou as expectativas. Tivemos população jovem, gente de todos os quadrantes, muita curiosidade e vontade de intervir e tivemos, de facto, contribuições importantes para o nosso trabalho final. Cabe-nos capitalizar esta abertura, num exercício de regeneração que vai sempre depender da vontade de todos.”

O esboço final da Estratégia Municipal do Funchal vai agora seguir para a Coordenação Nacional do projeto, com vista à sua validação e à apresentação formal em dezembro deste ano. A sua concretização vai sempre depender do acesso a fundos comunitários, mas é de realçar que o Orçamento Municipal na área do Ambiente vai aumentar cerca de 1 milhão de euros para 2017, já tendo em conta a sua fase de lançamento.

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