Condenação por lenocínio em processo investigado pelo SEF

Por sentença proferida pelo Tribunal de Coimbra, decorrente de processo criminal investigado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um casal – uma cidadã estrangeira e um cidadão nacional – foi condenado por crimes de lenocínio.

A arguida foi condenada a pena suspensa de prisão de dois anos e três meses e o arguido a pena suspensa de prisão de dois anos, ambos pela prática de crimes de lenocínio.

O Tribunal considerou provado que este casal, que geria um antigo estabelecimento hoteleiro no distrito de Coimbra, convertido em espaço onde se praticava o alterne e a prostituição, incentivava as mulheres com quem mantinham uma relação de dependência funcional a prostituírem-se em espaços adjacentes ao estabelecimento, cobrando uma percentagem.

No decurso das investigações, que estiverem a cargo do SEF, foram detetadas várias mulheres estrangeiras em situação ilegal, no âmbito de várias fiscalizações e buscas realizadas no local.

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