SEF deteta 16 cidadãos estrangeiros em situação irregular

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou um conjunto de ações operacionais nos distritos de Aveiro e Coimbra, que levaram à identificação de 130 cidadãos estrangeiros de cerca de 15 nacionalidades diversas.

As ações realizadas na via pública, num terminal rodoviário, numa unidade fabril e num estabelecimentos de comércio a retalho e restauração permitiram detetar dezasseis cidadãos em situação documental irregular em território nacional (um em Albergaria, quatro em Aveiro, dois em Coimbra e nove em Mira). Destes, onze foram notificados para abandono voluntário do país no prazo de vinte dias sob pena de, não o fazendo, puderem vir a ser detidos e afastados coercivamente de território nacional. Três outros cidadãos foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para se regularizar. Finalmente, dois indivíduos de nacionalidade estrangeira acabaram por ser detidos por permanência ilegal e presentes a Tribunal para aplicação de medidas de coação, enquanto aguardam os trâmites da instrução do processo de afastamento coercivo instaurado pelo SEF.

Foi ainda detido um cidadão estrangeiro, em cumprimento de mandado judicial para notificação de acusação pela prática do crime de corrupção ativa e dois outros sinalizados pela existência de processos noutro país Schengen, aguardando-se agora a resposta das autoridades competentes.

Foram instaurados cinco processos de contraordenação às entidades patronais identificadas por terem ao seu serviço trabalhadores estrangeiros não habilitados para o efeito, a que poderão corresponder coimas com valor global de 55.000 euros.

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