Bancos espanhóis obrigados a devolver três mil milhões

Os bancos espanhóis vão ser obrigados a devolver aos clientes três mil milhões de euros, cobrados antes de 2013, através da chamada “Claúsula Suelo”, uma cláusula nos créditos à habitação que estabelece um limite máximo e mínimo na flutuação da Euribor.
A banca espanhola tentou a todo o custo evitar a devolução das taxas cobradas aos clientes, nos créditos à habitação, antes de 2013, mas não conseguiu. A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia contraria a lei do país e defende a retroactividade total nas devoluções para proteger os consumidores.
Em causa estão as chamadas “claúsulas suelo”, limites máximos e mínimos para a flutuação da taxa Euribor, que davam garantias de que a prestação não ultrapassava um certo limite caso a Euribor subisse muito, mas também não descia mais do que estava definido. Muitos clientes desconheciam esta cláusula no contrato e em 2009, quando começou a descida vertiginosa da taxa, não conseguiram ver qualquer alívio na prestação do banco.
Em 2013, o Tribunal da União Europeia já tinha declarado nulas todas estas cláusulas dos contratos por serem pouco transparentes. Agora, confirma a retroactividade e obriga os bancos espanhóis a devolverem tudo o que cobraram antes.
O valor, de acordo com o Banco de Espanha, pode ultrapassar os 7 mil milhões de euros e atinge, em especial, o Banco Popular, o Caixa Bank e o Sabadell.

Pin It on Pinterest