Marcelo promulga descida da TSU
O Presidente da República promulgou o decreto-lei que estabelece uma descida de 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU). O diploma seguirá agora para publicação em Diário da República e depois deve ser alvo de apreciação parlamentar.
A redução da TSU foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e Marcelo Rebelo de Sousa demorou menos de 24 horas para promulgar o diploma. Esta sexta-feira, o presidente recebe os parceiros sociais.
BE, PCP e PEV já anunciaram que pretendem fazer cair a medida no Parlamento. O PSD também vai votar contra. Pedro Passos Coelho classificou o acordo feito entre Governo e patrões de “uma cena chantagista”.
O Governo garante não ter um “plano B” em caso de chumbo.
“Não foram discutidas alternativas. Vou esperar para ver a posição que os partidos vão tomar, se e quando essa decisão for tomada”, defendeu domingo à TSF o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva.
A redução da TSU foi a contrapartida concedida pelo Governo da República aos patrões pelo aumento do Salário Mínimo Nacional para 557 euros, acordado em sede de concertação social. A medida deve entrar em vigor a partir de 1 de Fevereiro.
