SEF identifica cidadãos estrangeiros indocumentados

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo uma operação de fiscalização em terminais rodoviários da cidade de Chaves, a qual visou a identificação de passageiros provenientes de países da União Europeia e que tinham como destino a cidade de Lisboa.

A ação culminou na interceção de vários cidadãos estrangeiros indocumentados, os quais foram conduzidos para cabal identificação às instalações do SEF de Vila Real.

Da análise da situação de cada um dos cidadãos estrangeiros, confirmou-se que um deles é requerente de proteção internacional na República Italiana, sendo que o SEF irá solicitar a sua retoma a cargo, nos termos da Convenção de Dublin.

Dos demais cidadãos foi possível confirmar a existência de manifestações de interesse apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 88.º da Lei de Estrangeiros, algumas delas com parecer positivo emitido pelo SEF e que os seus documentos de identificação se encontravam na cidade de Lisboa na posse de familiares, amigos ou patrões.

Seis cidadãos foram detidos por permanência ilegal em Portugal, tendo sido presentes ontem à autoridade judicial para aplicação de medidas de coação. Os cidadãos foram instalados por determinação judicial em Centro de Instalação Temporária, onde aguardarão os ulteriores termos do processo de afastamento de território nacional.

Esta é a segunda situação detetada no mês de janeiro envolvendo as mesmas circunstâncias sendo que na primeira, registada cerca de quinze dias antes, foram detidos onze cidadãos estrangeiros, aos quais foram aplicadas medidas de coação de Termo de Identidade e Residência e apresentações periódicas no SEF enquanto aguardam o desfecho do processo de afastamento coercivo.

Nenhum dos cidadãos estrangeiros detetados nestas duas situações tinham em sua posse, no momento da interceção, os respetivos passaportes. Face às situações detetadas, o SEF encontra-se a analisar estes fluxos migratórios e circunstâncias envolvidas, nomeadamente a forma como os cidadãos estrangeiros têm sido contactados e transportados, avaliando-se a possibilidade de tais transportes ilegais terem por detrás alguma organização, com vista à tentativa da sua regularização em território nacional.

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