Ação inspetiva com componente pedagógica

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, presidiu, no dia 20 de fevereiro, à abertura do Seminário ‘Estratégias e Desafios para a Sustentabilidade Laboral’.  Na ocasião, a governante reiterou o compromisso do Governo Regional de incrementar de forma continuada e progressiva a segurança, a saúde e o bem-estar no Trabalho, o que implica, entre outras questões, a redução das doenças profissionais e da sinistralidade laboral.

Paralelamente, Rubina Leal sublinhou o reforço da ação inspetiva em 2016 – aproximadamente 8.600 ações – tendo em vista o cumprimento da legislação laboral, o estipulado nos Contratos Coletivos de Trabalho, numa abordagem pautada pela componente pedagógica, não obstante os 555 processos de contraordenação instaurados naquele período.

A Secretária Regional reconheceu ainda o desafio do envelhecimento demográfico e respetiva repercussão na população em idade ativa na Europa, no país e também na região autónoma.

“Os números apontam para que em 2030, 30% dos trabalhadores tenham idade compreendida entre os 55 e os 64 anos”, apontou Rubina Leal, acrescentando que “isto significa que teremos não só uma nova realidade, mas também novos desafios (..). 22% dos trabalhadores, atualmente, com mais de 50 anos consideram que não serão capazes de desempenhar o seu trabalho aos 60 anos de idade”.

Neste sentido, a tutelar do Trabalho defende que os dados da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho merecem a atenção conjunta de governantes, empregadores e trabalhadores no intuito de se procurar mais e melhores respostas na prevenção dos riscos psicossociais.

O programa promovido pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através da Direção Regional do Trabalho e da Ação inspetiva, incluiu conferências, comunicações e debates.  O seminário decorreu no auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

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