Contribuintes poderão consignar 0,5% do IRS à cultura

A partir do dia 1 de abril, todos os contribuintes poderão consignar 0,5% do seu Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a uma entidade cultural à sua escolha, à semelhança do que já acontece com as instituições de solidariedade social.

O Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, afirmou que esta se trata «de uma medida muito importante para aproximar os cidadãos da cultura, que transforma todo o contribuinte que o queira num mecenas».

«As pessoas sentem-se mais donas do seu imposto se puderem escolher a quem entregar esses 0,5%», referiu o Ministro, acrescentando que «tal resultará num apoio muito importante para os agentes particulares e associativos da cultura».

A lista das entidades beneficiárias está disponível no Portal das Finanças, acompanhada dos respetivos códigos e instruções para o preenchimento da declaração do imposto relativo a 2016: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/

Para integrar esta lista, as instituições têm que possuir o estatuto de entidade de utilidade pública e desenvolver uma atividade predominantemente cultural.

Para a coleta do imposto relativo a 2017, no próximo ano, as instituições culturais podem fazer a sua inscrição através do endereço eletrónico cultura.irs@gepac.gov.pt.

O prazo decorre até 30 de setembro de 2017, altura em que se inicia o processo de verificação dos critérios por parte do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

As instituições que integrem a lista de beneficiários do ano anterior ficam isentas de inscrição.

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