Incêndios de Julho e Agosto são “catástrofe natural”

O Governo da República reconheceu como “catástrofe natural” os incêndios que deflagraram em Julho e Agosto em 30 concelhos e activou um apoio de 10 milhões de euros, de acordo com um despacho publicado hoje no Diário da República (DR).

Esta qualificação permite este apoio excepcional à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, nomeadamente animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola.
O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e cobre 100% da despesa, quando igual ou inferior a 5.000 euros, e 50% da restante despesa no caso de beneficiários que tenham recebido pagamentos directos de valor igual ou inferior a 5.000 euros no ano anterior e tenham tido prejuízos superiores a 80% do potencial agrícola.