Apreensão de cerca de 4 toneladas de bivalves

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), de 1 a 4 de dezembro, apreendeu 3 770 quilos de amêijoa, com o valor presumível de 29 110 euros, nas imediações das cidades do Porto e de Lisboa.

O Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no decorrer de uma ação de fiscalização ao transporte de pescado, bivalves e crustáceos, hoje, dia 4 de dezembro, apreendeu 750 quilos de amêijoa, com o valor presumível de 6 750 euros. A mercadoria apreendida foi detetada numa viatura ligeira de mercadorias, tendo sido constatado que existiam irregularidades no preenchimento dos documentos de transporte, assim como o valor da captura era superior ao permitido por lei por embarcação, excedendo em muito o número de quilos permitido.

O Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Fonte da Telha, durante o fim-de-semana, apreendeu 3020 quilos de bivalves, com o valor presumível de 22 360 euros. Parte desta apreensão decorreu de várias ações de fiscalização direcionadas para o controlo do transporte e comercialização de bivalves, onde os militares detetaram um indivíduo a efetuar a captura de amêijoa pé de burro em zona de apanha interdita, tendo sido apreendido 610 quilos destes bivalves, no Estuário do rio Tejo. Os restantes 2410 quilos de amêijoa japónica foram apreendidos nas localidades de Alcochete e Samouco, tendo os militares detetado vários indivíduos a efetuar o transporte de bivalves sem se fazerem acompanhar dos documentos de registo obrigatório para a sua apanha e transporte. No total destas ações, a UCC identificou três indivíduos e elaborou três autos de contraordenação.

Os bivalves por se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.

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