Mudança recorrente nos impostos mina confiança dos investidores

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, pediu estabilidade fiscal e criticou a alteração de impostos de “seis em seis meses” por parte do Governo da República, considerando que essa postura tira a confiança aos investidores.

“ Enquanto andarmos a mexer em impostos de seis em seis meses, ou até menos, não criamos as condições necessários à confiança nem dos consumidores, nem dos investidores”, afirmou Teodora Cardoso.

Teodora Cardoso respondia a questões colocadas pelos jornalistas sobre as alterações fiscais previstas para o próximo ano, na apresentação da atualização do relatório «Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2016-2020», divulgada hoje. A criação de um imposto sobre património imobiliário esteve em cima da mesa.

No relatório, o CFP projeta um crescimento económico de 1% para este ano e de 1,3% no próximo, considerando apenas as medidas de política económica e orçamental já adotadas e as medidas legisladas até 2020.

“Há duas coisas que são essenciais ao crescimento: a confiança na capacidade de financiamento da economia e a estabilidade da política fiscal. Quem investe tem de saber que vai funcionar numa economia que continua a financiar-se — que pode financiar o investimento e a procura desses bens e tem de pensar que enfrenta uma política fiscal que é estável e previsível”, afirmou a presidente do CFP.

Para a economista, os investidores “não podem basear-se numa política fiscal que está permanentemente a mudar com sabor da conjuntura e de restrições que surgem porque não foram verdadeiramente previstas de início”, o que supõe “uma programação de despesas públicas que tem de ser feita no médio prazo e ganhar suficiente credibilidade para garantir essa tal confiança dos agentes económicos, dos investidores e dos consumidores”.

A economista voltou a insistir na necessidade de “um consenso político inequívoco” para este programa económico e orçamental de médio prazo.

“A primeira coisa que um programa de revisão de despesas exige é um compromisso forte e sério com as metas determinadas no médio prazo. Ninguém consegue reduzir despesas no curto prazo sem ser com cortes mais ou menos arbitrários”, alertou.

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