Bruxelas levanta suspensão se metas forem cumpridas

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, disse que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar “finanças saudáveis”. A garantia foi dada esta quarta-feira, em Bruxelas, tendo Pierre Moscovici defendido que a Europa não é punitiva e que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos” europeus.

“Existe uma questão legal, o facto de Portugal não ter tomado acções efectivas em 2014 e 2015 levou à possibilidade de uma multa. A Comissão tinha a possibilidade de cancelar a multa – e fê-lo – porque não queria penalizar o povo e a economia portuguesa e queria uma economia forte e um futuro para os jovens portugueses”, destacou o responsável europeu.

Quanto à suspensão de parte dos fundos estruturais e de investimento, Moscovici disse não haver outra hipótese a não ser propor a suspensão.

“Estamos a ter um diálogo com o Parlamento Europeu, mas vamos ter de propor uma suspensão. Mas – existe um “mas”, que é importante – podemos levantar a suspensão e é isso que esperamos fazer, de forma a que não haja nenhuma suspensão efectiva de fundos, se os compromissos relativos às finanças publicas forem cumpridos. É nesse espírito que estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas”, sublinhou o comissário europeu. “Estou razoavelmente confiante de que os compromissos para 2016 vão ser respeitados e espero que o Governo esteja a preparar um orçamento sólido e robusto para 2017 com a necessidade de ter 0,6% de esforço estrutural e foi essa a mensagem que deixei para António Costa e Mário Centeno [ministro das Finanças].”

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