Apoios de emergência podem ser excluídos do défice
A Comissão Europeia admitiu hoje excluir no cálculo do défice as verbas gastas por Portugal com os apoios de emergência
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Comissão Europeia
Acordo por um Mar mais Seguro
Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora do PPE para as 2 directivas europeias relativas à segurança dos passageiros e dos mares,
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União Europeia recompensa iniciativas na área da vacinação
A Comissão Europeia lançou o prémio “EU Health Award for NGOs 2017“ destinado a premiar ONG que tenham contribuído para
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Marcelo promulga diploma que implementa «Livro de reclamações on-line»
O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo: – Diploma que implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro
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Novo Banco teve prejuízo de 130,9 milhões no primeiro trimestre
O Novo Banco registou prejuízos de 130,9 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um montante que reflecte uma
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‘Novas regras de auxílios estatais reconhecem trabalho do Governo dos Açores’
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou que as novas regras em matéria de auxílios estatais,
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Comissão Europeia confirma condições para saída do Procedimento por Défice Excessivo
As previsões da Primavera divulgadas pela Comissão Europeia vêm «confirmar que estão cumpridas as condições para que Portugal possa sair
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Segunda fase do processo de recapitalização da CGD está concluída
A segunda fase do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está concluída com o aumento de capital
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Vasco Cordeiro aguarda com “expetativa” estratégia da Comissão Europeia para as RUP
O Presidente do Governo dos Açores salientou hoje, em Bruxelas, o “interesse político” manifestado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude
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Comissão Europeia destaca medidas de Portugal no setor da energia
Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, afirmou que um relatório da Comissão Europeia considerou que todas as medidas
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Cláudia Monteiro de Aguiar repudia declarações da Ministra do Mar
Durante a audição realizada na Assembleia da República, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que não pretende lançar
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