Marinha exerce controlo da atividade da pesca de embarcações comunitárias no mar dos Açores

O navio patrulha oceânico Viana do Castelo (NRP Viana do Castelo), em missão no mar dos Açores, no decorrer da sua atividade operacional no período de 21 a 23 de fevereiro, realizou mais uma intensa missão de monitorização e fiscalização das atividades marítimas entre as 100 e as 200 milhas, na Região Autónoma dos Açores, desta vez dedicada exclusivamente a embarcações comunitárias.

Nesta operação conjunta, entre a Marinha e a Força Aérea, foi empenhado o NRP Viana do Castelo e o posto de comando do Comando da Zona Marítima dos Açores que forneceu elementos de informação em tempo real da posição de navios na área de patrulha, e uma aeronave de vigilância marítima (C-295) para localização e confirmação das atividades em curso das embarcações de pesca.

Esta operação foi desenvolvida na subárea Açores da ZEE Nacional e teve como objetivo principal a monitorização e fiscalização de embarcações comunitárias a operar entre as 100 e as 200 milhas.

Durante a missão foi igualmente monitorizada a navegação mercante e os navios de investigação científica a operar no mar da região.

A monitorização dos movimentos dos navios de investigação científica permite assegurar que as atividades deste tipo de navios decorrem dentro da lei e de acordo com as autorizações de investigação científica que são concedidas pelo Estado português. No respeitante à fiscalização das embarcações de pesca comunitárias esta incidiu no cumprimento dos regulamentos para o exercício da pesca de palangre de superfície, tendo como espécie alvo o espadarte e a tintureira.

Simultaneamente e no decorrer da ação da fiscalização, a equipa do NRP Viana do Castelo sensibilizou os tripulantes sobre aspetos importantes da segurança e proteção dos recursos vivos.

Durante a missão foram percorridas 681 milhas náuticas (equivalente à distância entre Lisboa e as Ilhas Canárias) tendo sido detetadas três embarcações comunitárias a operarem a sudoeste e a sudeste da Ilha do Faial à distância de 180 milhas e devidamente autorizadas. Algumas destas embarcações frequentam normalmente o porto da Horta como escala logística para a descarga do seu pescado.

Este tipo de operações contribui para a sustentabilidade dos recursos marinhos existentes na ZEE sob jurisdição nacional, bem como para a proteção dos interesses nacionais no mar, designadamente em áreas remotas de costa.

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