Governo louva Clube Desportivo ‘Os Especiais’

O Conselho do Governo, reunido hoje em plenário, tomou as seguintes resoluções:

– Aprovar o Programa de Ações para a Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira, a desenvolver até 2019, tendo em conta que a mobilidade elétrica é um eixo estratégico para atingir os objetivos definidos na política energética regional.

– Autorizar a celebração contratos-programa com quarenta Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e com as associações ADRAMA e ACAPORAMA, com vista assegurar o funcionamento, bem como a prossecução das atividades de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural no ano de 2017, tendo concedido um apoio financeiro, até ao máximo de 239.313,05 € (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e treze euros e cinco cêntimos), correspondente a 50% do montante de 2017.

– Autorizar a celebração de um contrato-programa, até ao montante máximo de 45.000,00 € (quarenta e cinco mil euros), com a Associação de Agricultores da Madeira, tendo em vista assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento, e a prossecução das atividades prosseguidas estatutariamente para o ano de 2017.

– Autorizar a Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à Associação para Pessoas com Autismo “Os Grandes Azuis”, um espaço não habitacional situado no Complexo Habitacional de Santo Amaro

II, em Santo António, Funchal, assegurando, deste modo, espaço à formação dos familiares, ao funcionamento de Centro de Dia e Atividades de Tempos Livres e à prestação de cuidados básicos e terapias a pessoas com autismo.

– Autorizar três expropriações amigáveis no valor total de 388.444,02 € (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e dois cêntimos), que abrange seis beneficiários.

– Louvar os atletas e técnicos da equipa de basquetebol do Clube Desportivo ‘Os Especiais’ pela conquista do Campeonato Nacional.

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