Operação Vida Ativa põe fim a fraude ao Serviço Nacional de Saúde

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no âmbito de investigação de práticas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, com a colaboração do Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde, desencadeou operação policial que conduziu à constituição de seis arguidos, um farmacêutico, um gerente de farmácia e quatro médicos, fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada ao Estado, falsificação de documentos agravada e de corrupção.

De acordo com os abundantes elementos probatórios recolhidos, a atividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia, massiva, com apresentação indevida de receituário para medicamentos com elevado valor de comparticipação pago pelo Estado, revertendo o lucro para os ora arguidos.

Até ao momento foi apurado um valor de fraude ao SNS, nos últimos cinco anos, não inferior a três milhões e quatrocentos mil euros.

Foram realizadas cinco buscas domiciliárias e quinze não domiciliárias em duas farmácias, em Abrantes e em Lisboa e em seis consultórios médicos em Abrantes, Ourém, Oliveira de Frades e em Coimbra.

Detido o farmacêutico, proprietário das duas farmácias, com 45 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeito à obrigação de permanência na habitação, à proibição de contactos com os coarguidos médicos e à suspensão do exercício da função profissional de farmacêutico.

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