Feminicídio: O momento que o silencio fala e as mulheres são mortas

O feminicídio é a expressão mais nua do término da violência doméstica, o mutismo da vítima grita por socorro, mas os ouvidos surtos são inacessíveis.

Perceber uma mulher em situação de violência requer o silêncio da alma diante dos barulhos do machismo e das omissões. Quantos questionamentos habitam nosso pensamento e quantas perguntas bailam sozinhas sem respostas?

A mulher em situação de violência se sente flor no deserto, e por isso prefere murchar-se e encolher diante da aridez do seu agressor. Suas pétalas exalam o perfume da esperança de um dia florir aquelas secas terras, mas o opressor resiste ao processo de transposição.

A violência contra as mulheres muitas vezes acontece de forma velada e não denunciada, o ciclo das violações se nutrem pelo silêncio e pelas negligências alheias. Indubitavelmente, um dia a violência se cessa e o ciclo se quebra, e uma mulher é morta ou liberta.

Discorrer acerca de violência doméstica e familiar é o mesmo que escrever com espirito de oração ou de revolução. Opto por revolucionar as letras e palavras que de forma enfática denunciam a clara resistência em combater a violência contra as mulheres no Brasil.

Ressalta-se, que os entraves que impedem a consolidação da Lei Maria da Penha e da Lei de feminicídio não são apenas de ordem econômica, mas de uma animosidade machista e cultural instalada em todos os âmbitos, os quais tem a obrigação moral e legal de coibir e combater a violência domestica e familiar contra as mulheres.

É possível identificarmos negligência no campo político materializada pela orfandade de politicas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O Sistema de Justiça caminha sem pés rumo à execução das Leis e a sensibilidade de aplica-la na íntegra. A bússola aponta uma estrada ainda não percorrida, pois há uma latente necessidade de interiorização da rede de acesso à Justiça Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher em todo o Brasil, profissionais humanizados, uniformidade na aplicação da lei nos órgãos jurisdicionais. A omissão da sociedade abandona o senso da empatia e conforta-se na naturalização da violência contra as mulheres, afinal o sistema patriarcal ensina lições de desigualdade, privilégios e violações ao gênero supostamente inferior.

Uma leitura sem lentes permite vislumbrar que a implantação de uma política permanente, sobretudo com o fito de efetivar da legislação em voga e a instituição de um novo ordenamento jurídico em que impera a prevalência dos direitos humanos das mulheres é uma gritante necessidade. Assim como a estruturação de equipamentos públicos especializados, a mobilização da sociedade civil e o envolvimento do sistema de Justiça são capazes de legitimar os 11 anos da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico.

Não se trata de um pedido de socorro, mas uma exigência que os direitos humanos das mulheres sejam inatingíveis e preservados, que as políticas públicas não sejam de cunho residual, mas afirmativas e efetivas, que o sistema de justiça leia e pratique a lei na integridade de seus comandos e que possamos cada um tirar o tijolo do machismo que se instala como concreto em nossa sociedade.

A resistência é sangue que corre nas veias, e, portanto resisto ao calvário patriarcal e sexista que coloca o Brasil no 5a país em que mais mata mulheres em todo o mundo.

O feminicídio de cada mulher é a morte de todas nós um pouco, mas faço da inspirada declaração das irmãs “Mariposas” a minha também, “Se me matarem, tirarei os braços da tumba e serei mais forte”. Assim, que cada ciclo de violência que se quebrou com a morte das vítimas, seja ressuscitado em luta e ferramenta de ruptura capaz de reescrever histórias de mulheres e toda uma sociedade.

Pelas Cláudias e Marias do nosso Brasil. Basta de violência contra todas nós!

 

Dra. Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães

Advogada, palestrante, poetisa e militante feminista.

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