SEF promove ações inspetivas nas áreas de Coimbra, Leiria e Viseu

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou um conjunto de ações inspetivas nas áreas de Coimbra, Leiria e Viseu, o SEF identificou cerca de três dezenas de cidadãos estrangeiros, dos quais catorze foram detetados em situação irregular em território nacional.

Num estabelecimento de diversão noturna, situado no distrito de Coimbra, quatro cidadãs estrangeiras foram notificadas para abandono voluntário de território nacional, no prazo de vinte dias, sob pena de virem a ser detidas, caso não cumpram com a notificação que lhes foi dirigida, e expulsas coercivamente do país. Uma outra cidadã, que se encontrava nas mesmas condições documentais, foi igualmente notificada para sair do país na zona de Leiria.

Na cidade de Viseu, um autocarro de transporte de passageiros, cujo trajeto vinha a ser monitorizado pelo SEF desde a cidade de Chaves, foi fiscalizado no terminal rodoviário daquela cidade. Foram detetados nove cidadãos estrangeiros em situação irregular, dois dos quais foram detidos. Presentes a tribunal para aplicação de medidas de coação, foram instalados em Centro de Instalação Temporária, aguardando os trâmites dos processos de afastamento instaurados pelo SEF. Os restantes cidadãos estrangeiros, na posse de elementos que indiciavam a possibilidade de regularização documental, foram notificados para comparência nas instalações deste Serviço para melhor apreciação da situação.

A abordagem e análise efetuadas às circunstâncias de entrada deste grupo em território nacional permitiu concluir que os mesmos não possuem qualquer ligação ao nosso país, estando associados a redes de auxílio à imigração ilegal, sendo vários os casos semelhantes detetados nos últimos tempos por todo o país. Estas redes, além de explorarem os imigrantes, a quem cobram quantias elevadas pelo transporte para Portugal, utilizam abusivamente a legislação em vigor destinada a regularizar excecionalmente cidadãos estrangeiros com vínculo efetivo a Portugal.

Tem-se constatado que grande parte dos cidadãos que têm vindo a ser identificados nestas circunstâncias, muitas vezes transpondo a fronteira entre Espanha e Portugal em viaturas ligeiras até ao mais próximo terminal de transporte rodoviário, residem efetivamente no estrangeiro e apenas se deslocam a território nacional português para os procedimentos de solicitação ou renovação de títulos de residência.

O SEF vem monitorizando estes casos, com a correspondente criminalização das condutas dos traficantes, muitas vezes em estreita colaboração com as autoridades de outros países europeus.

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