Açores melhoram Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que, a partir de junho, o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal – PROAMAF passa a estar mais dirigido para investimentos em equipamentos, inovação e ligação das explorações à rede elétrica.

“É tempo de alocar mais incentivos financeiros disponíveis para a área da modernização agrícola e florestal”, afirmou João Ponte, frisando que “este é um desafio que se coloca no imediato, a bem da sobrevivência e rentabilidade das explorações nos Açores”.

Nesse sentido, salientou a importância de aumentar os níveis de ligação das explorações agrícolas açorianas à rede pública de abastecimento de água e de eletricidade.

No âmbito deste processo de alterações no PROAMAF foram consultadas 10 associações agrícolas, de várias ilhas, tendo a maioria sido favorável às alterações, apresentando mesmo algumas propostas de alteração, que foram tidas em conta pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

De acordo com a nova portaria, o valor do investimento proposto, sem IVA, deve variar entre 200 e 3.000 euros, mas, no caso de um investimento relacionado com a eletrificação de baixa tensão nas explorações agrícolas, o limite máximo passa a ser 15.000 euros.

Para aceder a verbas do PROAMAF os agricultores e produtores florestais têm de ter, no mínimo, 5.000 euros de rendimento bruto proveniente da atividade agrícola no ano civil anterior à apresentação do pedido de apoio.

Entre os equipamentos e operações elegíveis encontram-se a aquisição de manjedouras móveis, lavadoras automáticas para máquina de ordenha, painéis solares, software de gestão agrícola ou tanques para água.

O Secretário Regional da Agricultura salientou ainda que, em vez de apoio, os agricultores vão passar a candidatar-se a um incentivo, de modo a evitar a denominada ‘Regra dos Mínimos’, que impede um produtor de ter ajudas de Estado em três anos consecutivos superiores a 15 mil euros.

“Esta era uma das reivindicações feitas pelo setor a que fomos sensíveis”, afirmou João Ponte, acrescentando que passa a haver um período para pedido de incentivo e outro para pedido de pagamento.

A apresentação dos pedidos decorre, anualmente, de janeiro a setembro, sendo que cada beneficiário pode apresentar, no máximo, um pedido por ano.

 

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